No dia 23 de julho no
Auditório da Prefeitura de Sertão Santana o Grupo de Educação Fiscal participou da capacitação promovida pela
Secretaria da Educação para os professores da rede de ensino na Jornada
pedagógica que acontece anualmente neste período.
A temática principal envolveu a Educação
Fiscal de maneira que possibilite ampliar os conceitos sobre a importância do
imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado incluindo vídeos,
apresentações, relatórios e informações mais precisas sobre as atividades do
Grupo de Educação Fiscal acerca do Convênio PIT- Programa de Integração
Tributária com a Receita Estadual.
O evento foi conduzido pelos
funcionários municipais e membros do GEFM. Rosiani Schrank, Cristina Pellegrini
Barbieri, Diego Chamorro dos Santos e Ivana Cristina Weber Shäffer com os
seguintes tópicos:
Trajetória da
Educação Fiscal em Sertão Santana;
Atividades e
envolvimento dos professores na Educação Fiscal;
Ações da
pontuação do programa de Integração Tributária – PIT;
Retorno
financeiro das ações do Programa Integração Tributária – PIT;
Índice de
retorno ICMS;
Tributos
municipais – prática da fiscalização municipal;
Nota Fiscal
Gaúcha
·
Objetivos
·
Premiação
·
Cadastramento
Nosso
município obteve 87 pontos no segundo semestre de 2014, figurando entre os 10
municípios com a maior pontuação absoluta no Estado, com expectativa de retorno
em 2016 de aproximadamente R$ 220.000,00 devido às varias ações que o convenio
preconiza entre elas:
AÇÃO I - Programa de Educação Fiscal – PEF = R$ 44.800,00
AÇÃO II - Incentivo a
Emissão de Documentos Fiscais – Programas Nota Cidadã, Premiagro, Nota Fiscal
Gaúcha = R$ 84.800,00
AÇÃO III CVI –
Comunicação de Verificação de Indícios = 16.000,00
AÇÃO IV - Cadastro de
IEs, Digitação de Notas de Produtor Rural e Transmissão = R$ 48.000,00
AÇÃO V – Barreiras
Fiscais Turma Volante –TVM = R$ 27.200,00
Nos meses de junho e julho
outras atividades foram desenvolvidas como palestras nas escolas municipais Ruy
Ramos, Breno Feiden e Carlos Papke, onde o conteúdo abordado entre os
estudantes visa à complementação do assunto já estimulado em sala de aula pelos
professores.
Da mesma forma no dia 14 de
julho o GEFIM se fez presente no Fórum de
Cidadania e Educação Fiscal, na Assembleia Legislativa, onde entre tantos temas
discutidos houve a formalização das atividades do Grupo de Educação
Fiscal Estadual (GEFE/RS), reunindo representantes das secretarias da Fazenda e
da Educação. A proposta do trabalho a ser desenvolvido pelo grupo é aumentar as
ações de cidadania fiscal ao longo do segundo semestre deste ano. O tema
da cidadania fiscal está entre as metas estabelecidas pelo novo Plano Estadual
de Educação, sancionado recentemente pelo governador José Ivo Sartori.
"Por isso, a importância de retomarmos a parceria da Secretaria da
Educação para que se envolvam os alunos da rede estadual nos próximos projetos",
de acordo com notícia disponibilizada no Site da Secretaria a Fazenda.
A esperança de melhores dias está
na conscientização das novas gerações sobre as funções do tributo, os
mecanismos de controle social sobre a receita dos impostos e o papel de cada um
no combate à sonegação e corrupção.
